TERMOS DE USO
Ao participar dos nossos treinamentos, sejam online ou presencial, você necessariamente estará aceitando e concordando incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados. Concorda, também, que os termos, condições e notificações podem ser alterados ao longo do tempo em respeito às normas e legislações aplicáveis aos eventos e cursos, sejam online ou presencial.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Os Termos de Uso aqui citados abrangem os eventos e cursos da ESBRAFEN, que são: Método PAR.
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Todos os cursos supracitados aos quais você tiver acesso, por meio de nossas plataformas, são de acesso ÚNICO E INTRANSFERÍVEL, ou seja, permitido APENAS A VOCÊ, não devendo ser cedidos a nenhuma outra pessoa. Sua senha pessoal de acesso não deverá ser emprestada, cedida ou doada a nenhuma outra pessoa.
SENHAS
Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar a área de membros dos nossos cursos online, que abrange o Método PAR, você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação aqui contida por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido.
USO ILEGAL OU PROIBIDO
Como condição para realização dos nossos cursos online, que abrange o Método PAR, você garante e reconhece que todo o conteúdo não poderá ser utilizado para nenhum propósito que seja ilegal ou proibido por esses Termos e Condições, notificações ou por qualquer legislação aplicável.
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Nossos cursos podem conter links para sites operados por terceiros, não relacionados com o material produzido pela ESBRAFEN. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. A ESBRAFEN não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os cursos e eventos da ESBRAFEN, que abrangem o Método PAR, suas páginas, telas que apresentam as páginas, vídeos, slides, informações, áudios e materiais nelas contidos, além de sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da ESBRAFEN.
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Nossos cursos e eventos exibem alguns conteúdos que não são da ESBRAFEN. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.
REEMBOLSO
O reembolso referente a qualquer um de nossos treinamentos online ou presenciais, que abrangem o Método PAR, pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a compra do ingresso ou treinamento, sem justificativa. Qualquer pedido de reembolso deverá ser protocolado no prazo citado acima, sendo considerada a data da compra como a data de início da contagem do prazo, através do envio de e-mail para suporte@esbrafen.com.br, sendo estipulado um prazo de 5 (cinco) dias corridos para que você obtenha uma resposta.
Passado o prazo do período de reembolso, a ESBRAFEN reserva-se ao direito da retenção do valor integral pago, sem direito a reembolso, para cobrir custos operacionais e fiscais.
Em se tratando de eventos realizados presencialmente por nossa empresa, zelamos pela rigorosidade da agenda e programação divulgada. Porém, por se tratar de pessoas e terceiros, ficamos sujeitos a condições que nem sempre estão sob nosso controle. Em casos extremos de não comparecimento de um dos palestrantes em nossos eventos, nossa empresa se compromete a realizar o evento ou treinamento substituindo aqueles que eventualmente não possam comparecer, não podendo o participante pedir reembolso por esse motivo. Além disso, o participante não poderá pedir reembolso após a realização do evento por qualquer que seja o motivo, abrangendo motivos de saúde, deslocamento ou de qualquer outra natureza.
AVAIS E GARANTIAS
Todos nossos produtos, eventos e cursos são validados por alunos e profissionais de diferentes mercados. Todos os depoimentos citados não apenas em nossos sites, mas também em nossos meios de comunicação, cursos e redes sociais, são reais e de pessoas que participaram, em algum momento, dos nossos eventos e cursos, Método PAR.
Apesar disso, os resultados podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com o mercado, ramo de atuação, dedicação, comprometimento, verba investida, sazonalidade dos custos de plataformas digitais e disponibilidade das mesmas. Você concorda e tem ciência que todo investimento envolve riscos e particularidades que não podem ser garantidas pelos criadores dos eventos e treinamentos online e à distância. Além disso, você concorda que nossa empresa não é responsável por seu sucesso ou fracasso, ganha ou perda de receita ou renda, estresse, estado emocional e similares.
COPYRIGHT, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS
Todos nossos eventos e treinamentos online e à distância citados, que abrangem os eventos e cursos Método PAR, são protegidos por direitos autorais. Logo, o uso indevido de qualquer uma das nossas marcas, logos, nomes dos cursos ou eventos será passível de punição, independente do meio que seja veiculado.
Não é permitido, também, a gravação de áudio e vídeo de nossos cursos e eventos para divulgação a terceiros, bem como divulgar na íntegra nossas palestras, eventos e cursos supracitados.
SEGURANÇA
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A ESBRAFEN se reserva no direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a ESBRAFEN revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.
ACORDO INTEGRAL
O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e a ESBRAFEN e de todos os nossos eventos e treinamentos online ou presenciais. Com respeito a estes, substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.
DIVISIBILIDADE
Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original, e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.
JURISDIÇÃO
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.
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